Home- busca: Inqueritos Policiais
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 14:01
Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?
explica como são feitos os estudos policiais para definir se a empresa é ou não culpada pelo acidente.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:56
Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação
comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:30
Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência
de R$ 20.000,00 para cada um, por terem tido sua residência invadida por policiais militares, sob o pretexto de estarem procurando drogas
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:17
TJRN nega auxílio natalidade a policial civil
da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:35
Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados
pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
utilização em possíveis inquéritos policiais. O cadastramento, de acordo com a proposta, será feito
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15
Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada
reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.
"No dia 24 de julho de 2008, Policiais Militares realizavam uma operação policial junto a Ponte
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:07
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:52
LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 09:31
Em crimes de natureza permanente, é dispensável mandado de busca e apreensão para ingresso em domicílio
agentes policiais encontrarem em sua residência 56 pedras de crack.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30
TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa
Consta da denúncia que policiais militares, em patrulhamento de rotina na Comarca de Ribeirão Preto
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30
Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum
Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:00
Homem responsável por assaltos é condenado
, porque tinha uma namorada que residia naquele prédio e o avisava da presença de policiais
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:14
ADI contesta norma cearense que atribui a militares função de polícia judiciária
144 da Constituição Federal, o qual regula o exercício da segurança pública no país, diferenciando claramente as atribuições de cada um dos órgãos policiais
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:36
Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha
foram agredidos e vários policiais militares foram feridos a pedradas
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33
A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime
A inteligência policial busca e produz conhecimentos para auxiliar as ações policiais, ou seja
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:22
Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão
Ao tentar ingressar no estádio, ele foi impedido por policiais que disseram que os seguranças do
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:26
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.
A prisão em flagrante do paciente resultou de investigações policiais que especificamente objetivou
